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Sem Precedentes

Felipe Recondo

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.

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  • 22 episodes
  • weekly
  • Avg 37 min
  • Portuguese
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  • #213
    February 20 · 34 min

    Por que a crise atual do STF é sem precedentes?

    O Supremo atravessa uma crise que não encontra paralelo recente na sua história. Entre o caso Banco Master, os desdobramentos no INSS, o inquérito das fake news e decisões individuais que acumulam controvérsias — de Alexandre de Moraes a Flávio Dino — o que se vê não é apenas um embate externo com outros Poderes, mas uma tensão que nasce dentro do próprio Tribunal. A comparação mais próxima talvez remeta à gestão de Gilmar Mendes na época da Operação Satyagraha. Ainda assim, a escala e a natureza do momento atual parecem distintas: hoje, a desconfiança se espalha em múltiplas frentes e atinge o coração da legitimidade da Corte. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze No episódio desta semana do *Sem Precedentes*, Felipe Recondo e Thomaz Pereira analisam como decisões monocráticas, mudanças de relatoria, discussões sobre sigilo e suspeitas que tangenciam ministros produzem um ambiente de incerteza institucional. A pergunta que ecoa fora do Tribunal é simples e inquietante: “O que está acontecendo?”. Quando a sociedade deixa de compreender os limites jurídicos que orientam a atuação da Corte, abre-se espaço para leituras políticas, estratégicas ou pessoais das decisões. E, nesse terreno, cada novo capítulo alimenta a percepção de que o Supremo ora age sem freios claros, ora escolhe quando pode ou não pode agir — um ciclo que corrói previsibilidade e confiança. Há saídas? O debate passa pela necessidade de maior colegialidade, respeito rigoroso aos limites processuais e coordenação institucional capaz de reconstruir a autoridade da Constituição como parâmetro comum. O Supremo já demonstrou, em momentos críticos da história recente, que pode agir de forma coesa e decisiva. Mas legitimidade não se sustenta apenas em crises extraordinárias; ela se constrói no cotidiano, na coerência dos precedentes e na capacidade de convencer a sociedade de que o direito — e não a conveniência — delimita suas escolhas. É sobre essa encruzilhada que conversamos. Porque a crise é real. E, ao menos até aqui, é sem precedentes. 00:00 Crise Sem Precedentes no Supremo 02:39 Desconfiança e Legitimidade do Supremo 07:20 Decisões Controversas e Percepção Pública 11:37 O Supremo como Ator Político 15:42 Impacto das Decisões no Cenário Político 17:43 Desconfiança e o Papel do Supremo 21:07 Crise Interna no Supremo 24:50 Desafios e Possíveis Soluções para o Supremo 29:08 Construindo Legitimidade no Dia a Dia do Tribuna

  • #212
    February 13 · 37 min

    O jeitinho do STF para resolver a crise Toffoli-Master

    Caso Master: uma “nota sem precedentes”, uma reunião secreta e a suspeição que o Supremo não enfrentou O Sem Precedentes desta semana tenta organizar o que, por definição, parece inorganizável: a sucessão de decisões, atalhos e ruídos institucionais em torno da investigação do “caso Master” — um processo tão heterodoxo que, como se diz no episódio, é impossível esgotá-lo em uma única conversa. ✅ Inscreva-se no canal, ative o sininho e avalie o Sem Precedentes na sua plataforma de podcast — isso ajuda o conteúdo a chegar a mais gente. Gravado numa sexta-feira à tarde, em meio a vazamentos de trechos de uma reunião reservada convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, o episódio discute o caminho improvável percorrido por um relatório da Polícia Federal: entregue diretamente à Presidência do Supremo, autuado como arguição de suspeição e levado a uma sessão fechada — para, ao final, resultar numa solução difícil de classificar. O Supremo divulgou uma nota assinada por dez ministros, afirmando apoio a Dias Toffoli, sinalizando o arquivamento do incidente e determinando a redistribuição do caso. A questão é que a nota não responde ao essencial: ela é uma decisão? Um acordo político-institucional? Um gesto para “normalizar” o andamento do processo? E, mais grave, deixa no ar aquilo que deveria ter sido enfrentado com transparência: por que Toffoli não é considerado suspeito — e, se não é, por que deixa a relatoria? Com Felipe Recondo, Luiz Fernando Esteves e Ana Laura Barbosa Capítulos 00:00 Introdução ao Caso Master-Toffoli 03:04 Análise da Nota do STF 05:51 Implicações da Participação de Toffoli 08:50 A Questão da Suspeição e Relatoria 12:03 Erros e Heterodoxias no Processo 14:53 Preservação de Provas e Futuras Decisões 18:32 Impeachment e Crimes de Responsabilidade 20:48 Suspeição de Ministros do STF 23:39 Movimento do Ministro Fachin 30:30 Legitimidade do Tribunal e Decisões Secretas 33:41 Análise do Papel do Ministro Fachin

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