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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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  • November 12 · 1 min

    MPAC participa de celebração dos 24 anos da Associação Diversidade do Acre

    O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta terça-feira (10), da celebração dos 24 anos da Associação Diversidade do Acre (AHAC). Realizado em Rio Branco, o evento reuniu representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil e integrantes do movimento LGBTQIA+. Também esteve presente a equipe do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

  • November 12 · 1 min

    MPAC conquista Selo Diamante de Transparência Pública 2026

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento, referente ao ciclo de avaliação de 2026, representa o mais alto nível de certificação concedido pelo programa às instituições públicas brasileiras.

  • November 12 · 1 min

    MPAC apura possível caso de violência política de gênero

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, solicitou, nesta segunda-feira, 9, a análise de uma possível situação de violência política de gênero envolvendo uma ex-integrante da direção estadual de um partido político no Acre. A medida busca avaliar a necessidade de providências para assegurar a proteção dos direitos políticos das mulheres.

  • November 12 · 1 min

    Projetos do MPAC são finalistas em três categorias do Prêmio Antes que Aconteça

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 4 e 6 de novembro, da Conferência Internacional “Mulheres que Movem a Justiça”, realizada em Brasília (DF), por iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, instituições públicas, imprensa e sociedade civil para debater estratégias de promoção da igualdade de gênero e de garantia dos direitos das mulheres.

  • November 11 · 1 min

    MPAC articula fluxo municipal e Prefeitura expede decreto para aperfeiçoamento do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Rio Branco

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 21, da assinatura do decreto que estabeleceu o fluxo municipal e respectiva instituição do Termo Preliminar de Encaminhamento para o Acolhimento Institucional em situações excepcionais e de urgência envolvendo crianças e adolescentes da capital. A solenidade ocorreu no Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), em Rio Branco, e reuniu representantes da Prefeitura de Rio Branco, do Governo do Acre, Conselhos Tutelares e de instituições que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

  • November 11 · 1 min

    MPAC busca solução técnica para situação de árvore no centro de Rio Branco

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu na terça-feira, 20, com representantes de órgãos públicos e da concessionária de energia elétrica para discutir a situação de uma gameleira, localizada na Avenida Brasil, no centro de Rio Branco. O objetivo é avaliar as condições da árvore e buscar uma solução que considere a segurança, a acessibilidade, a mobilidade urbana e a preservação ambiental.

  • November 11 · 1 min

    MPAC empossa Ricardo Coelho no cargo de procurador de Justiça nesta sexta-feira

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta sexta-feira, 23 de outubro, às 18h, a solenidade de posse do promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho no cargo de procurador de Justiça. A cerimônia ocorrerá durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), em Rio Branco.

  • November 11 · 1 min

    Bujari - MPAC obtém condenação de dois homens a 98 anos de prisão por duplo homicídio

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação de dois homens pelo assassinato de duas pessoas ocorrido em março de 2024. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 22 de outubro, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Bujari. As penas somadas chegam a 98 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

  • November 11 · 57 sec

    MPAC institui Política de Justiça Penal Consensual e reorganiza Central de Acordos de Não Persecução Penal

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, nesta sexta-feira, 23, a Política Institucional de Justiça Penal Consensual e de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), por meio da assinatura do Ato nº 104/2026, que também reorganiza a Central de Acordos de Não Persecução Penal (CANPP). O ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, com a presença de membros e servidores da instituição.

  • November 11 · 1 min

    MPAC recebe coordenadora do Projeto Travessia para discutir direitos de pessoas trans no sistema prisional

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 23, Nathália Vasconcellos, coordenadora nacional do Projeto Travessia, desenvolvido pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral e teve como objetivo apresentar a iniciativa e discutir ações voltadas à garantia dos direitos da população trans no sistema prisional e na segurança pública.

  • November 11 · 1 min

    MPAC acompanha medidas para melhorar atendimento a pessoas com lúpus no Acre

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), realizou nesta sexta-feira, 23, na sede da instituição, em Rio Branco, uma nova reunião para acompanhar as medidas voltadas à melhoria do atendimento às pessoas com lúpus.

  • November 11 · 1 min

    MPAC empossa Ricardo Coelho de Carvalho como procurador de Justiça

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 23, a solenidade de posse do promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho no cargo de procurador de Justiça. A cerimônia ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), com a presença de membros e servidores da instituição, autoridades dos três Poderes e familiares do empossado.

  • November 11 · 1 min

    MPAC acompanha trabalhos do segundo turno das eleições no Tribunal Regional Eleitoral

    O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque, esteve neste domingo, 25, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), onde acompanhou os trabalhos relacionados ao segundo turno das Eleições 2026. A visita integrou as atividades de acompanhamento do processo eleitoral realizadas pelo MPAC em todo o estado.

  • November 11 · 1 min

    MPAC atua no segundo turno das eleições em todo o Acre

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atuou, neste domingo, 25, em todo o estado durante o segundo turno das Eleições 2026. Promotores eleitorais e equipes de apoio acompanharam a votação na capital e no interior, com fiscalização das zonas eleitorais.

  • November 10 · 1 min

    Servidor do MPAC apresenta guia para fortalecer a governança de dados pessoais na instituição

    O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque, recebeu do servidor da Corregedoria-Geral, Madson Rocha, o Guia de Boas Práticas para o Fortalecimento da Governança de Dados Pessoais no MPAC. O material, apresentado na última sexta-feira, 23, é resultado de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Administração Pública, da Universidade Federal do Acre (Ufac).

  • November 10 · 1 min

    MPAC discute estratégias para fortalecer a atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, realizou, na última quinta-feira, 22, uma reunião de alinhamento estratégico para definir prioridades institucionais, aprimorar a gestão de informações e fortalecer a atuação nas áreas da infância, adolescência, educação e saúde.

  • November 10 · 1 min

    Mâncio Lima - Após fiscalização do MPAC, mais de 368 quilos de carne imprópria para consumo são apreendidos em escolas

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima, realizou no dia 21 de outubro, inspeções em cinco unidades de ensino do município, onde identificou problemas no fornecimento da merenda, que resultaram na apreensão de 368,2 quilos de carne bovina considerada imprópria para o consumo humano, além de outras deficiências na estrutura e no funcionamento das escolas.

  • November 10 · 58 sec

    MPAC terá expediente em regime de plantão nos dias 30 de outubro e 2 de novembro

    O ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será transferido para sexta-feira, 30, no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A medida está prevista na Portaria nº 765/2025, que estabelece o calendário institucional em consonância com os calendários do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Governo do Estado.

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