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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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  • Wednesday · 1 min

    Assis Brasil - MPAC fiscaliza Cavalgada e 2ª Expo Fronteira em Assis Brasil

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a realização da Cavalgada e da 2ª edição da Expo Fronteira, previstas para ocorrer entre os dias 24 e 27 de setembro de 2026.

  • Wednesday · 1 min

    Operação Colapso cumpre 75 mandados e apreende R$ 15 mil, drogas e munições

    A Operação Colapso, deflagrada nesta segunda-feira (24) pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), resultou na apreensão de cerca de R$ 15 mil em dinheiro, aproximadamente 50 munições de arma de fogo, substâncias entorpecentes e um veículo.

  • Wednesday · 1 min

    @_MPAC participa de painel sobre recuperação de ativos no encerramento da I Conferência Recupera no Acre

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), encerrou, na última sexta-feira, 21, a programação da I Conferência Recupera no Acre, realizada no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento integrou as iniciativas da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

  • Wednesday · 1 min

    MPAC denuncia mulher por injúria racial contra Rainha do Rodeio da Expoacre 2026

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra uma mulher acusada de praticar injúria racial contra Erica Oliveira da Silva, vencedora do concurso Rainha do Rodeio Expoacre 2026. O fato ocorreu no dia 7 de agosto, durante a Expoacre, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

  • Wednesday · 1 min

    MPAC participa da posse da nova Reitoria da UFAC

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira, 21, da solenidade de posse do novo reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Josimar Ferreira, e da vice-reitora, Almecina Balbino, que estarão à frente da instituição no quadriênio 2026-2030.

  • Wednesday · 1 min

    MPAC e Polícia Militar deflagram Operação Colapso em cidades do Acre e Goiás

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou nas primeiras horas desta segunda-feira (24) a Operação “Colapso”, contra integrantes de uma organização criminosa.

  • Wednesday · 56 sec

    Feijó - MPAC obtém decisão que mantém restrição de veículos na praia durante Festival do Açaí

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) que suspendeu os efeitos de liminar que havia determinado a liberação do acesso de veículos à praia onde acontece o XXVII Festival do Açaí. A decisão foi proferida em regime de plantão pelo desembargador Roberto Barros, após agravo de instrumento interposto pelo MPAC.

  • Wednesday · 1 min

    MPAC promove palestra sobre segurança da informação durante programação do Agosto Cibernético

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta sexta-feira, 21, a palestra “Sextas Cibernéticas”, voltada à capacitação de membros e servidores sobre segurança da informação, tecnologia e prevenção de riscos no ambiente digital. A atividade integra a programação do Agosto Cibernético – MP + Seguro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • Wednesday · 1 min

    Tarauacá - MPAC obtém decisão que suspende venda de lotes em loteamento irregular

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão judicial perante a Vara Cível da Comarca de Tarauacá que suspende a comercialização de novos lotes do “Loteamento Vandira Sampaio”, conhecido como “Loteamento do Flávio”, localizado no bairro Ipepaconha.

  • Wednesday · 1 min

    MPAC participa de Seminário Inter-religioso em defesa da vida e dos direitos das mulheres

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop-Mulher), da Corregedoria-Geral, do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, nesta quinta-feira, 20, do Seminário “Diálogos Inter-religiosos em Defesa da Vida e dos Direitos das Mulheres no Acre”, realizado na Secretaria de Estado de Educação (SEE).

  • Wednesday · 1 min

    MPAC participa de homenagem a Mauro Campbell Marques na Enfam

    O Ministério Público do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira (20), em Brasília, de solenidade em homenagem ao trabalho desenvolvido pelo ministro Mauro Campbell Marques à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

  • Wednesday · 1 min

    MPAC e instituições parceiras abrem conferência sobre recuperação de ativos no Acre

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abriu, nesta quinta-feira, 20, a I Conferência Recupera no Acre. O evento integra as iniciativas da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

  • Wednesday · 1 min

    MPAC obtém decisões para regularização de 12 escolas no Acre

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve decisões da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco em resposta a 12 ações civis públicas que buscam a regularização de unidades de ensino da rede pública.

  • Wednesday · 1 min

    MPAC participa da posse dos novos presidente e vice-presidente do STJ

    O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta quarta-feira, 19 de agosto, em Brasília, da solenidade de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente.

  • Wednesday · 58 sec

    MPAC promove palestras sobre prevenção e enfrentamento da violência no Agosto Lilás

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou duas palestras sobre prevenção e enfrentamento da violência, como parte da programação do Agosto Lilás. As atividades foram realizadas nesta quinta-feira, 20, na Estácio Unimeta, durante ação promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), e na empresa Impetus Engenharia, no Distrito Industrial, em Rio Branco.

  • Wednesday · 1 min

    MPAC participa do lançamento do programa Escola que Protege

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou, nesta quarta-feira, 19, do lançamento do programa Escola que Protege e da posse dos membros da Comissão de Enfrentamento das Violências nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco. A solenidade foi realizada na Escola de Ensino Fundamental Maria Lúcia Moura Marin, no bairro Morada do Sol.

  • Wednesday · 1 min

    Porto Walter - MPAC requer cumprimento de decisão que estabelece melhorias nas Unidade Mista de Saúde

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, requereu à Justiça o cumprimento de sentença para que o Estado do Acre adote as medidas necessárias à estruturação e ao funcionamento adequado da Unidade Mista de Saúde de Porto Walter. A medida foi assinada pela promotora de Justiça substituta Taís Milhomem.

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