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#BiroscaNews

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
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Episodes 26

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S6 · E403
June 5 · 36 min
#BiroscaNews 403: Lei Maria da Penha e os LGBT+
O #BiroscaNews recebeu a Profa. Samantha Dufner para discutir os avanços da Lei Maria da Penha e sua aplicação a pessoas LGBT+
S6 · E402
June 1 · 14 min
#BiroscaNews 402: Lei da Dosimetria é Inconstitucional
Falo sobre como a Lei 15402/26 é inconstitucional tanto do ponto de vista formal quanto material. O vídeo é um desdobramento de texto publicado no CONJUR:...
S6 · E401
May 28 · 6 min
#BiroscaNews 401: Professora é Demitida por ser Lésbica
Falo de um caso recente que aconteceu em Contagem (MG), em que uma professora de educação infantil foi demitida por ser casada com uma mulher. Discuto a aplicação da criminalização da homofobia, da melhor interpretação do Plano Nacional de Educação e...
S6 · E400
May 24 · 10 min
#BiroscaNews 400: Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Discuto a decisão que o STF deu às ADI's 7612 e 7631 e à ADC n. 92 que tratavam da lei n. 14.611/23. Discuto os fundamentos das ações e as razões pelas quais o STF declarou válida a lei. Falo sobre a conformidade desta lei também com a Convenção n....
S6 · E399
May 21 · 8 min
#BiroscaNews 399: Pais Não têm Direito de Impedir Filhos em Atividades Escolares sobre Gênero
Falo a recente decisão do STF na ADI. n. 7847, que declarou inconstitucional lei do Espírito Santo que dava aos pais poder de proibir que seus filhos tenham acesso a atividades pedagógicas sobre gênero/sexualidade. Na mesma sessão o STF também...
S6 · E398
May 18 · 9 min
#BiroscaNews 398: STF Derruba Censura a Reportagem sobre Deltan Dallagnol
Falo sobre recente decisão dada pelo STF na Reclamação n. 94.377 na qual o Min. Flávio Dino cassou decisão do TRE/PR que havia censurado reportagem de um portal online em que este transcrevia decisão do TSE que cassou o mandato do ex-deputado Deltan...

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#BiroscaNews

Episodes 26

#BiroscaNews 403: Lei Maria da Penha e os LGBT+

#BiroscaNews 402: Lei da Dosimetria é Inconstitucional

#BiroscaNews 401: Professora é Demitida por ser Lésbica

#BiroscaNews 400: Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres

#BiroscaNews 399: Pais Não têm Direito de Impedir Filhos em Atividades Escolares sobre Gênero

#BiroscaNews 398: STF Derruba Censura a Reportagem sobre Deltan Dallagnol