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#BiroscaNews

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
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S6 · E427
Sunday · 6 min
#BiroscaNews 427: Médico é condenado por fakenews sobre mamografia: limites à liberdade de expressão
Um médico de Belo Horizonte, com aproximadamente 1,6 milhão de seguidores nas redes sociais, foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão da divulgação de informações falsas sobre a mamografia. Na...
S6 · E426
November 3 · 9 min
#BiroscaNews 426: Governo de Minas Condenado por Violações a Presos LGBT+
Falo sobre recente decisão do TJMG que confirmou a condenação do Estado de Minas em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública. A condenação envolve violações graves e estruturais do direito à saúde de presos gays/bissexuais/trans/travestis no...
S6 · E425
October 30 · 5 min
BiroscaNews 425: Edir Macedo e Record Condenados por Homofobia
Falo sobre recente condenação que o TRF4 impôs ao Edir Macedo e à Rede Record por danos morais coletivos em razão de fala do bispo no canal de TV em que associava ser gay/lésbica a ladrão/marginal.
October 23 · 1 min
Retirar a estabilidade do servidor é acabar com o cumprimento da lei em favor do chefe
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October 22 · 1 min
Se você estuda para concurso, atenção_ a proposta é substituir concursados por indicados políticos
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October 22 · 2 min
Você é aposentado ou pretende se aposentar?
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October 21 · 4 min
Flávio Bolsonaro & Daniel Vorcaro
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October 21 · 1 min
Quem é Ana Clara e qual sua ligação com Flávio Bolsonaro?
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October 12 · 15 min
Mudanças na Constituição, Cláusulas Pétreas, STF, Aposentadorias, Servidores e Concursos Públicos
Eleições 2026 e Proposta de Mudança na Constituição, Cláusulas Pétreas, STF, Aposentadorias, Servidores Públicos e Concursos Públicos.
October 6 · 27 min
38 anos da Constituição de 88: direitos fundamentais, eleições e defesa de minorias
Nesses 38 anos de Constituição que balanços podemos fazer e o que projetamos como sociedade?
S6 · E424
October 1 · 8 min
#BiroscaNews 424: Monark Condenado por Apologia ao Naz1smo
Falo sobre recente sentença em Ação Civil Pública que condenou o apresentador Monark por ter dito que deveria haver um partido naz1sta no Brasil e que uma pessoa deveria ter o direito de ser "anti-judeu". Sobre o autor do canal:...
S6 · E423
September 29 · 9 min
#BiroscaNews 423: Igrejas, Imagens e Loja Católica Atacadas em 2026
Falo sobre alguns casos recentes de ataques contra Igrejas, Imagens e uma Loja de artigos religiosos católicos no Brasil no ano de 2026. Há um crescimento da intolerância religiosa que, agora, parece ter também como algo a Igreja Católica. Discuto...
S6 · E422
September 24 · 6 min
#BiroscaNews 422: Adolescente Ganha Indenização por Homofobia dos Pais
Falo sobre um caso recente no qual um adolescente, que sofreu homofobia por parte dos pais ganhou uma ação de indenização por danos morais movida pelo Ministério Público de Santa Catarina. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia
September 19 · 10 min
STF Vive Impasse sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça
Entrevista que dei para a matéria do Times Brasil. O STF terminou a sessão extraordinária sem definir se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos ou separadamente. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a...
September 15 · 11 min
Entrevista: STF precisa mudar? Professor explica propostas para reformar o Tribunal
Entrevista dada à TV Horizonte. O modelo atual do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa mudar? Como são escolhidos os integrantes das cortes constitucionais em outros países e quais alternativas poderiam ser adotadas pelo Brasil? Nesta entrevista, o...
S6 · E421
September 7 · 6 min
#BiroscaNews 421: Pastor teria Pedido Oração porque o Diretor da Câmara é Gay
Falo sobre um caso recente no qual o então Secretário Municipal de Nova Odessa/SP, e pastor, Moisés de Jesus Lima, em uma reunião com o Prefeito, autoridades políticas e líderes religiosos, teria dito que seria preciso fazer uma Oração a Deus porque...
S6 · E420
September 5 · 9 min
#BiroscaNews 420: Juíza diz que Índio só Trabalha se Escravizado
Falo sobre caso recente que aconteceu no TRT-3a Região no qual uma Desembargadora criticou política de criação da "justiça itinerante" na Justiça do Trabalho e, para exemplificar, disse que algo como "índio só trabalha se for escravizado à força"....
S6 · E419
August 31 · 7 min
#BiroscaNews 419: STF Limita poder de Partidos sobre Emendas Parlamentares
Falo sobre recente decisão do Min. Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que emendas parlamentares indicadas ou direcionadas por presidentes de partidos sejam consideradas nulas. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia
S6 · E418
August 24 · 8 min
#BiroscaNews 418: Mulher Sofre Discriminação no Trabalho em Razão de Medida Protetiva
Falo sobre um caso julgado pelo TST em que uma mulher pediu o cumprimento de medida protetiva contra seu ex-companheiro que também trabalhava na mesma empresa. Discuto os fundamentos constitucionais, legais e convencionais da decisão. Sobre o autor do...
S6 · E417
August 19 · 12 min
#BiroscaNews 417: Agressor da Maria da Penha Preso por Dar Entrevista
Falo sobre notícia recente em que o agressor da Maria da Penha, condenado 2 vezes por 2 tentativas de homicídio, violou ordem judicial que o proibia de dar entrevistas sobre o caso. Aproveito para contar o que foi o caso que deu origem à Lei Maria de...

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