Justiça Cega

Observador

Programa que procura descodificar os mecanismos do mundo judiciário. Todas as semanas entrevistamos um protagonista do setor, explicamos um caso da atualidade e avaliamos o melhor e o pior da Justiça.

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Portuguese

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Tuesday · 31 min
"Os serviços secretos cubanos tentaram recrutar-me em 76"
Antes de ser advogado, Agostinho Pereira de Miranda foi inspetor da PJ, tendo investigado o caso do atentado à bomba contra a Embaixada de Cuba em 1976. 2.ª parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.
August 18 · 36 min
"A minha infância foi dramática, violenta e pobre"
Agostinho Pereira de Miranda recorda a infância entre Angola e o Alto Minho, o crime que denunciou aos 9 anos e o amor pela música que lhe deu sustento. 1.ª parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.
August 11 · 52 min
Sérvulo. "Ainda sou um verdadeiro social-democrata”.
Sérvulo Correia recorda os tempos de dirigente nacional do PSD, de membro do VI Governo Provisório e das razões para romper com o PSD de Sá Carneiro. Segunda parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.
August 4 · 39 min
“A única depressão que tive surgiu após a guerra”
Sérvulo Correia fala da infância nos Açores, das aulas com Marcelo Caetano, da guerra na Guiné-Bissau e da sua entrada no PSD de Sá Carneiro. Primeira parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.
July 14 · 20 min
"Colaboração premiada espanhola é exemplo a seguir”
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam como a Justiça espanhola está a usar a colaboração premiada para ter sucesso no combate à criminalidade económico-financeira. E não só. See omnystudio.com/listener for privacy information.
July 14 · 36 min
Afinal, o que vai mudar na lei das heranças?
Advogada Raquel Caniço explica as mudanças da reforma do direito sucessório, como a nova figura do testamenteiro e como será possível a um herdeiro forçar a venda de uma casa, entre outras novidades. See omnystudio.com/listener for privacy information.
July 7 · 35 min
"Houve um aumento de 74% nos pedidos de nacionalidade"
Presidente do IRN diz que houve um pico de pedidos de nacionalidade com a discussão da nova lei mas que os números baixaram desde a aprovação parlamentar de requisitos mais exigentes para residentes. See omnystudio.com/listener for privacy information.
June 30 · 40 min
Lei da Nacionalidade. "Precisamos de um regime transitório"
Advogada Catarina Almeida Garrett explica as razões para 1260 investidores estrangeiros queixarem-se do Estado na Provedoria de Justiça. "Reputação de Portugal ficou posta em causa", diz jurista. See omnystudio.com/listener for privacy information.
June 30 · 19 min
Sócrates. "Sentença dos 15k é uma vergonha para a Justiça"
"Duelo" entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisa decisão judicial polémica que obriga o Estado a indemnizar José Sócrates em 15 mil euros. Está em causa a violação do segredo de justiça. See omnystudio.com/listener for privacy information.
June 23 · 36 min
Armilar Lusitano. "PM deveria ter sido informado”
Francisco Rodrigues analisa ameaça de grupo para-militar de extrema-direita contra primeiro-ministro e figuras públicas. Presidente da OSCOT esclarece se Luís Montenegro deveria ter sido informado. See omnystudio.com/listener for privacy information.
June 16 · 20 min
ASFIC. “Medidas de celeridade processual são um paliativo"
Nuno Domingos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da PJ, defende que medidas de celeridade processual aprovadas no Parlamento "são um paliativo" e defende que é necessária uma reforma penal mais profunda. See omnystudio.com/listener for privacy information.
June 16 · 37 min
EMEL. É possível contestar (com sucesso) multas de trânsito?
Advogado Carlos Barroso dá conselhos práticos para contestar multas da EMEL, da PSP e da GNR. Inspetor Nuno Domingos, presidente da ASFIC, analisa medidas de celeridade processual aprovadas na AR. See omnystudio.com/listener for privacy information.
June 9 · 40 min
O país ganha ou perde com a lei manobras dilatórias?
Paulo Lopes Marcelo (PSD) e Isabel Moreira (PS) debatem aprovação na especialidade das medidas de celeridade processual. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam se o país tem a ganhar com estas medidas See omnystudio.com/listener for privacy information.
June 2 · 37 min
Justiça exagera nos casos contra partidos (e autarquias)?
Luís Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a operação que levou a PJ à sede nacional do PS e tem no centro da investigação um número indeterminado de militantes e de dirigentes socialistas. See omnystudio.com/listener for privacy information.
June 2 · 18 min
A guerra jurídica entre o guarda-sol e a espreguiçadeira
Advogado André Zibaia analisa a polémica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as concessões nas praias para espreguiçadeiras e responde à pergunta: afinal, as praias são mesmo um espaço público? See omnystudio.com/listener for privacy information.
May 26 · 50 min
Europa força a criação do crime de enriquecimento ilícito?
Luís Rosa, Saragoça Matta e Diogo Santana Lopes debatem a nova diretiva europeia anti-corrupção. Multa até 40 milhões de euros para empresas condenadas e enriquecimento ilícito são as novidades. See omnystudio.com/listener for privacy information.
May 19 · 44 min
Visto Prévio. Reforma pode “aumentar risco de corrupção”
Vítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende reformas do visto prévio e dos contratos públicos mas alerta: sem reforço do controle interno do Estado, risco de corrupção pode subir. See omnystudio.com/listener for privacy information.
May 15 · 40 min
“Queremos saber mais sobre Sócrates para nos redimirmos”
Henrique Dias e Rui Melo, autor e encenador de “O Sr. Engenheiro”, explicam a origem do musical que satiriza o percurso de José Sócrates e analisam a forma como a queda do ex-PM pode ser dramatizada. See omnystudio.com/listener for privacy information.
May 12 · 59 min
Marquês. "Se caso prescrever, Estado cai em descrédito"
Diretor do DCIAP desafia Ordem dos Advogados a concluir processos disciplinares sobre advogados de Sócrates, alerta para efeito de mimetização das renúncias e diz que suspeita sobre António Costa mantém-se See omnystudio.com/listener for privacy information.
May 5 · 20 min
Duelo. "Caso Rui Pinto põe a nu as contradições da Justiça"
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as consequências da absolvição do ex-hacker Rui Pinto no segundo julgamento a que foi sujeito e a eventual necessidade de um sistema de colaboração premiada. See omnystudio.com/listener for privacy information.

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