Juridiquês Não Tem Vez

Tribunal de Justiça São Paulo

Juridiquês Não Tem Vez - podcast do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre questões jurídicas, mas com uma linguagem fácil e acessível. Debates da atualidade, decisões de impacto para a coletividade, novidades legislativas, julgamentos que marcaram época e dúvidas dos ouvintes.

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September 30 · 21 min
Direito de Família - Parte I
Morar junto é suficiente para caracterizar uma união estável? É possível se divorciar sem a concordância do outro? Quem fica com o animal de estimação após a separação? Essas e outras questões são respondidas pela juíza Ana Luiza Queiroz do Prado, que aborda os direitos, deveres e responsabilidades nas relações familiares. Apresentação da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery
August 31 · 17 min
Juizados Especiais Cíveis
A juíza Joanna Terra Sampaio dos Santos explica como funcionam os trâmites nos Juizados Especiais Cíveis, limite de valor da ação, causas mais comuns, tipos de documentos que devem ser apresentados, entre outras dúvidas. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
July 31 · 29 min
ECA Digital
O juiz Heitor Moreira de Oliveira explica o que é o ECA Digital e como a nova legislação amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line. A conversa aborda as principais regras e aplicações da lei, as obrigações das plataformas digitais e big techs, a atuação de influenciadores mirins, a verificação de idade, o controle parental, a publicidade e os cuidados com a exposição de crianças e adolescentes nas redes. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita Nery.
June 30 · 16 min
Organizações Criminosas
A juíza Renata Carolina Casimiro Braga Velloso Roos, assessora da Presidência do TJSP e integrante do grupo de estudos responsável pela proposta de criação de Varas Estaduais de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores, explica o que caracteriza uma organização criminosa, como funciona a lavagem de dinheiro, o papel do juiz das garantias e as mudanças trazidas pela especialização das novas unidades judiciais para o enfrentamento desse tipo de crime. A apresentação é da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
May 27 · 26 min
Inteligência Artificial no sistema de Justiça
A juíza Fabiana Marini, assessora da Presidência do TJSP na área de Tecnologia da Informação e uma das coordenadoras do projeto IA TJSP, fala sobre os impactos da Inteligência Artificial na atividade jurisdicional, os cuidados necessários para o uso ético e seguro das ferramentas e as iniciativas do Judiciário paulista voltadas à capacitação e à implementaçãoresponsável da tecnologia. A apresentação é da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
April 30 · 22 min
Violência Doméstica e medidas protetivas
A juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, que integra a coordenadoria da Mulher e comissões de Gênero do TJSP, fala sobre os principais aspectos dos pedidos de medidas protetivas de urgência e a atuação dos órgãos do sistema de Justiça para a proteção das vítimas. A apresentação é da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
Oct 9, 2025 · 26 min
Herança e Testamento
O juiz do TJSP Mauro Antonini, especialista em Direito das Sucessões, explica temas que costumam gerar dúvidas sobre herança e testamentos. Ele aborda pontos como herdeiros necessários e planejamento sucessório, trazendo exemplos de situações frequentes nas famílias brasileiras. A apresentação é do juiz Iberê Dias.
Sep 6, 2024 · 33 min
Ingresso na carreira de juiz
Os juízes Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira e Raianne Galiza Marcolino dos Santos, aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, contam a trajetória até se tornarem juízes, rotina de estudos, explicam as etapas do concurso e a preparação para assumirem o cargo. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
Aug 30, 2024 · 41 min
Concurso da Magistratura
Os juízes Caio Hunnicutt Fleury Moraes, Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira, Raianne Galiza Marcolino dos Santos e Bruna Marques Libanio Martins, aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, falam sobre rotina de estudos e dão dicas para aqueles que desejam se tornar magistrados no Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
Jul 30, 2024 · 30 min
Depoimento Especial
O juiz Heitor Moreira de Oliveira, magistrado desde 2018, fala sobre depoimento especial, procedimento utilizado para ouvir crianças e adolescentes em audiências, para apuração de casos em que sejam vítimas ou testemunhas de atos de violência. Ele explica os procedimentos e beneficios dessa metodologia. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
Jun 28, 2024 · 27 min
Execução Fiscal
A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, magistrada desde 2008 e uma das coordenadoras do projeto Execução Fiscal Eficiente, do TJSP, aborda a tramitação desse tipo de ação, que corresponde a mais de 60% do movimento da Justiça paulista. Também fala sobre as iniciativas do Judiciário para melhorar a gestão desses feitos. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
May 28, 2024 · 27 min
Acidentes do Trabalho
O juiz Rafael de Carvalho Sestaro, que tem 15 anos de carreira, 10 deles na área abordada, explica o que é acidente do trabalho, quais os mais comuns, por que esses processos tramitam na Justiça estadual e quais benefícios podem ser determinados. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
Apr 8, 2024 · 26 min
Alienação Parental
A desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello explica o que é alienação parental, como detectá-la e os prejuízos dessa prática. A magistrada tem 33 anos de carreira, sendo 25 deles dedicados à área do Direito de Família. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
Oct 31, 2023 · 16 min
Controle de Convencionalidade
A juíza Camila de Jesus Melo Gonçalves explica o que é controle de convencionalidade, quais normas internacionais são aplicadas, exemplos de aplicação no Brasil e o trabalho da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A magistrada é integrante do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
May 18, 2023 · 23 min
Área Infracional da Infância e Juventude
O juiz Marcelo Nalesso Salmaso aborda a área infracional da Infância e Juventude. Ele explica as diferenças entre o processo criminal (com réus maiores de 18 anos) e o procedimento que apura atos infracionais, os tipos de medidas socioeducativas aplicadas, as hipóteses de internação, entre outros tópicos. O magistrado é integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP e especialista em Justiça Restaurativa. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
Feb 17, 2023 · 18 min
Recuperação Judicial e Falência
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, esclarece as principais dúvidas relacionadas ao tema. Entre elas, a diferença entre os dois tipos de processo, como deve ser elaborado o plano de recuperação judicial, como fica o comando das empresas nessas situações e, em caso de falência, como são feitos os pagamentos e a ordem de preferência dos credores. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
Jan 31, 2023 · 10 min
Núcleo de Justiça 4.0 TJSP
A juíza Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli, que coordena os trabalhos do Núcleo de Justiça 4.0 do TJSP, explica o trabalho da unidade, que é 100% digital e atende processos envolvendo demandas de trânsito e Detran, como multas, suspensão ou cassação de CNH, liberação de veículo apreendido e licenciamento. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
Nov 29, 2022 · 22 min
Inventário
A juíza Paula Lopes Gomes, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Butantã, esclarece dúvidas sobre inventário e outros procedimentos relacionados ao tema, como arrolamento, herança e testamento. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
Sep 29, 2022 · 19 min
Precatórios
O juiz Fernão Borba Franco, coordenador adjunto da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), explica o trâmite para pagamento dos precatórios e o trabalho do TJSP no gerenciamento das filas, além de abordar projetos em andamento para agilizar a liberação dos valores depositados pelas entidades devedoras. A entrevista é conduzida pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, apresentadora do podcast.
Jul 4, 2022 · 19 min
Pensão alimentícia e guarda de filhos
A juíza Daniela Maria Cilento Morsello, magistrada com 25 anos de experiência na área de Família e Sucessões, esclarece as principais dúvidas sobre pensão e guarda de filhos. Entre os assuntos abordados estão os critérios para fixação da pensão ou revisão do valor, diferença entre os tipos de guarda e esclarecimentos sobre alienação parental. A entrevista é conduzida pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, apresentadora do podcast.

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