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Artwork for Fotografar a Direito
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Fotografar a Direito

Mário Pereira

No podcast "Fotografar a Direito", Mário Pereira, autor do livro "Fotografia e Direito - Notas de bom senso para não juristas", descomplica o universo legal da imagem.
Semanalmente, em 5 a 10 minutos, explore os direitos e deveres dos fotógrafos, com "notas de bom senso" que transformam o complexo em prático.
Fotografe com liberdade.
Proteja-se com conhecimento.

#FotografarADireito #DireitosDosFotografos #DireitosEmFoco
https://linktr.ee/marioserrapereira

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  • 28 episodes
  • fortnightly
  • Avg 6 min
  • Portuguese

Episodes 28

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  • S2 · E5
    Sunday · 7 min

    O que "faz" uma fotografia? (v2)

    Nota: publicação alternativa do episódio. O original está bloqueado por decisão algoritmica em loop. Em fase de recurso. Este episódio é para ti se fotografas (profissionalmente ounão) e já sentiste que os teus direitos sobre uma imagem não são assim tão óbvios como parecem. Resolve uma confusão comum: tratar "direitos de autor" como se fosse a única resposta possível, para qualquer tipo defotografia, em qualquer situação. Vais perceber que uma fotografia fixa, organiza, sugere,preserva, interpreta, dialoga e circula e que o Direito olha para cada uma destas ações de forma diferente. Nem sempre é autoria. Às vezes é direito à imagem. Às vezes é um contrato. Às vezes é simplesmente informação. #FotografarADireito

  • October 6 · 8 min

    A sessão perfeita

    A Joana passou três semanas a preparar a sessão. O cenário, a luz, o maquilhador certo. Quando a marca entrou em contacto para usar as imagens, ela foi procurar o que estava por escrito. Esta história nasceu dos temas do episódio sobre campanhas sazonais, o que acontece quando a sessão corre bem, as imagens ficam lindas e só depois percebemos o que faltava antes de começar. O que fica contigo depois de ouvir? A diferença entre preparar uma sessão e preparar o que vem depois dela.

  • S2 · E4
    September 29 · 8 min

    Halloween e Black Friday: o que tens de ter por escrito antes de lançar a campanha

    Para quem é este episódio? Este episódio é para ti, se vais lançar uma campanha de Halloween ou de Black Friday — sessões temáticas, vouchers, parcerias com lojas ou colaborações com maquilhadores e stylists. Que problema resolve? Campanhas sazonais juntam, no mesmo projeto, direitos de imagem, direitos de autor de colaboradores, marcas visíveis em cena e regras de comunicação de descontos. Um acordo verbal ou uma troca de mensagens não chegam para te proteger se surgir um conflito. O que vais aprender? Vais saber o que pedir por escrito a modelos, maquilhadores, lojas parceiras e clientes antes de uma sessão temática, e como comunicar descontos e vouchers de Black Friday sem cair em práticas comerciais enganosas. Ouve o episódio nas tuas plataformas favoritas, Youtube, Spotify e Apple Podcasts.

  • September 22 · 5 min

    A fotografia que faltava

    Uma sessão de família. Uma avó já frágil. Uma fotografiaemoldurada na sala, guardada como uma das últimas com saúde para aquele momento. Esta história liga-se ao episódio "A tua edição com IApode precisar de um aviso" por uma pergunta simples que só se coloca depois de já ser tarde: e se o que está na fotografia não for exatamente o que aconteceu? O que fica contigo depois de a ouvires não é uma explicaçãotécnica — é a sensação de olhar de outra forma para uma imagem que sempre aceitaste sem pensar.

  • S2 · E3
    September 15 · 9 min

    A tua edição com IA pode precisar de um aviso!

    Para quem trabalha com fotografia (casamentos, retrato, evento, editorial) e usa qualquer ferramenta de IA generativa na pós-produção ou na criação de conteúdo promocional. A partir de 2 de agosto de 2026, o AI Act exige que certas edições e certos textos gerados por IA venham identificados como tal. A obrigação não depende de teres intenção de enganar alguém; depende de o resultado poder parecer real quando não é. Neste episódio, aprendes a distinguir o que precisa de rótulo do que não precisa, como aplicar o ícone oficial da UE sem complicar o teu fluxo de trabalho, e onde a lei te dá folgapara trabalho artístico.

  • September 8 · 8 min

    O link

    Momento de storytelling... O mercado da fotografia escolar habituou-se a viver num equilíbrio frágil, quase suspenso.Para o Tomás, o ano letivo começava sempre em cima da secretária de madeira, com o seu protocolo rigoroso e três pastas que desenhavam a fronteira legal de cada disparo. Ele sabia que a câmara não capta apenas um sorriso; recolhe um dado pessoal protegido. O seu ano corria com a suavidade de um motor bem oleado, até que, numa terça-feira cinzenta, o telefone acendeu com o nome do Vítor. Do outro lado, uma voz despida de fôlego, carregada de uma urgência fria: o link aberto da cloud tinha sido partilhado num grupo alargado de WhatsApp. A escola congelou...#FotografarADireito

  • S2 · E2
    September 1 · 10 min

    O regresso à escola e a fotografia escolar!

    A folha que os pais assinam na matrícula escolar não servepara vender fotografias. Se atuas no mercado da fotografia escolar, este episódio do podcast é obrigatório para proteger o teu negócio. Analiso o enquadramento jurídico do setor e explico qual oimpacto que as regras de proteção de dados e a nova Inteligência Artificial têm no teu trabalho e na tua relação com as direções escolares. Descobre as regras para plataformas online e como transformar a conformidade legal num argumento de venda para cobrar mais e fechar melhores contratos.

  • S2 · E1
    August 19 · 8 min

    1 ano de Fotografar a Direito!!!

    Fazemos 1 ano de Fotografar a Direito!!! Vais ver que a evolução é substancial. O formato exclusivamente áudio e com apio de vozes de IA dá lugar ao videocast, tornando a discussão mais próxima. No episódio especial de aniversário, fazemos um balanço de52 semanas de literacia jurídica em Fotografia e antecipamos alguns dos vetores que estão a reconfigurar o mercado, não penas quanto aos limites legais do direito à imagem, mas também as novas questões relacionadas com contratos, oimpacto da Inteligência Artificial e a nova economia da “autenticidade humana”. Adicionalmente, o Hub vai expandir-se com a estreia de"O Estúdio", um segmento quinzenal de infotenimento que converte conceitos do Direito em narrativas ficcionais realistas. O episódio de aniversário já se encontra disponível noSpotify, Apple Podcasts e YouTube. #FotografarADireito

  • S1 · E38
    July 21 · 6 min

    Publicaste hoje uma foto numa rede social. O que lhe acontece?

    Publicaste uma fotografia no Instagram hoje? Acabas de conceder à Meta uma licença para usar essa imagem em publicidade, para a partilhar com parceiros comerciais, e, desde janeiro de 2025, para treinar inteligência artificial. Sem te pagar um cêntimo. A tua fotografia continua a ser tua, mas o que os outros podem fazer com ela ficou mais complexo do que imaginas.

  • S1 · E37
    July 7 · 6 min

    "Efeito WOW!", quando a emoção tem valor jurídico

    O chamado "efeito wow" — aquela sensação forte que uma imagem provoca em quem a vê — é um excelente sinal de que a lei está do seu lado. Embora não seja uma regra escrita, esse impacto mostra que o fotógrafo conseguiu criar algo único e inovador, cumprindo os requisitos de originalidade exigidos. Proteger o seu trabalho significa, portanto, garantir que cada clique tem uma marca pessoal clara, transformando o ato técnico numa criação intelectual que a lei se obriga a defender.

  • S1 · E36
    June 22 · 11 min

    Época de casamentos... o que pode correr mal se és só o fotógrafo?

    Guia jurídico para fotógrafos de casamento: o que o teucontrato deve conter… hoje! O teu contrato tem cláusula de cancelamento? Sabias que aimagem de menores exige cautela extra? A tua cloud cumpre o RGPD? Fotografar a Direito: para quem fotografa, não para quem estuda direito Segue-nos nas redes sociais, subscreve a newsletter e ouve o podcast nas principais plataformas, para não perderes nenhuma informação! Link na bio https://linktr.ee/marioserrapereira Fotografa com liberdade. Protege-te com conhecimento. #FotografarADireito #DireitosEmFoco #Portugal #FotografiaEDireito #DireitosDosFotografos #DireitoPortugues #LiteraciaJuridica

  • S1 · E35
    June 9 · 5 min

    300.000 likes zero euros - uso de fotos por figuras públicas

    Aparecer na fotografia dá-lhe o direito de a usar comercialmente? O risco jurídico de 300.000 likes e zero euros de lucro para o fotógrafo. Fotografar a Direito: para quem fotografa, não para quem estuda direito Segue-nos nas redes sociais, subscreve a newsletter e ouve o podcast nas principais plataformas, para não perderes nenhuma informação! Link na bio https://linktr.ee/marioserrapereira Fotografa com liberdade. Protege-te com conhecimento. #FotografarADireito #DireitosEmFoco #Portugal #FotografiaEDireito #DireitosDosFotografos #DireitoPortugues #LiteraciaJuridica

  • S1 · E34
    May 26 · 6 min

    O risco invisível da fotografia aérea: por que razão o teu drone te pode levar a tribunal?

    A posse de um certificado de piloto remoto e a autorização da ANAC não conferem o direito de captar imagens de terceiros. A licitude da operação aeronáutica é autónoma da licitude do conteúdo. Hoje, analisamos por que razão a tua câmara voadora é, perante a lei, um sensor de dados pessoais sujeito ao RGPD e ao Código Civil.Pensas que por estares em espaço público podes filmar tudo com o teu drone. É um mito. A perspetiva aérea rompe a expectativa de privacidade e pode violar a reserva da intimidade. Se a pessoa é identificável, precisas de uma base legal ou enfrentas coimas pesadas.

  • S1 · E33
    May 12 · 5 min

    O caso do hotel que usou uma foto sem pagar e venceu o processo

    Um fotógrafo encontra a sua obra num vídeo de inauguração de um hotel de luxo.Avança com um processo contra o hotel, certo de que a vitória é garantida… e perde. Fotografa com liberdade. Protege-te com conhecimento. Segue-nos nas redes sociais, subscreve a newsletter e ouve o podcast nas principais plataformas, para não perderes nenhuma informação! Link na bio https://linktr.ee/marioserrapereira #FotografarADireito #DireitosEmFoco #Portugal #FotografiaEDireito #DireitosDosFotografos #DireitoPortugues #LiteraciaJuridica

  • S1 · E32
    May 5 · 6 min

    O scroll mata a fotografia? Reflexão visual

    A ditadura do algoritmo e a economia da atenção estão a asfixiar a criatividade visual e o que o direito de autor está sem saber o que dizer sobre esta guerra silenciosa.

  • S1 · E30
    April 28 · 6 min

    Scroll Infinito mata Fotografia Artística! (audio)

    Reflexão sobre como o mecanismo do scroll infinito e a economia do "like" estão a comprometer a sobrevivência da fotografia artística. A rapidez das redes sociais substitui a contemplação profunda pelo consumo instantâneo, forçando os criadores a preferir a uniformidade algorítmica em detrimento da originalidade.No plano ético, as plataformas são criticadas por atuarem como curadores invisíveis que privilegiam conteúdos viciantes em vez de obras com valor cultural. Sob a perspetiva jurídica, o direito de autor português é insuficiente para proteger a arte desta asfixia, uma vez que a lei defende a propriedade, mas não garante a visibilidade da obra. A sobrevivência da fotografia enquanto expressão artística exige, portanto, uma resistência cultural que valorize o tempo e a intenção em oposição ao automatismo digital.

  • S1 · E31
    April 21 · 8 min

    Fotografia de imobiliário - guia visual para o labirinto legal

    Sabemos que, para ti, o foco está em captar a melhor luz e valorizar cada metro quadrado, mas a verdade é que, em Portugal, o teu obturador pode estar a disparar contra a lei sem te aperceberes. Existe um labirinto jurídico que vai muito além de um simples contrato de prestação de serviços. Comecemos pelo básico: ser o dono de uma casa não dá ao proprietário o direito total sobre a imagem do bem se isso interferir com a intimidade de quem lá vive. Se usas drones, o risco sobe de nível. Mesmo que cumpras todas as normas da ANAC, o tribunal entende que o sobrevoo sem autorização escrita é uma invasão da vida privada, o que te pode custar caro.

  • S1 · E31
    April 14 · 5 min

    Fotografia de imobiliário - guia audio para o labirinto legal

    Sabemos que, para ti, o foco está em captar a melhor luz e valorizar cada metro quadrado, mas a verdade é que, em Portugal, o teu obturador pode estar a disparar contra a lei sem te aperceberes. Existe um labirinto jurídico que vai muito além de um simples contrato de prestação de serviços. Comecemos pelo básico: ser o dono de uma casa não dá ao proprietário o direito total sobre a imagem do bem se issointerferir com a intimidade de quem lá vive. Se usas drones, o risco sobe de nível. Mesmo que cumpras todas as normas da ANAC, o tribunal entende que o sobrevoo sem autorização escrita é uma invasão da vida privada, o que te pode custar caro.

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