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Artwork for Entre Linhas e Leis
Entre Linhas e Leis · August 10 · 25 min

#23 | Passagem para a Índia, de E. M. Forster

Em Passagem para a Índia (1924), E. M. Forster constrói um estudo microscópico da justiça colonial a partir do julgamento do médico indiano Aziz, acusado sem provas de agredir uma inglesa. Erik Chiconelli Gomes mostra como um sistema formalmente impecável — com acusação, defesa e supervisão judicial — pode produzir injustiça sistemática quando opera sobre pressupostos raciais que predeterminam culpa e inocência. A Literatura expõe aqui o que a técnica jurídica esconde: o racismo que decide, antes dos fatos, quem é crível e quem é suspeito. A leitura aproxima a obra de Forster do debate brasileiro sobre seletividade penal, racismo estrutural e as fragilidades do reconhecimento, lembrando que correção procedimental e justiça substantiva nem sempre coincidem. No diálogo entre Direito e Literatura, descobrimos os limites do liberalismo jurídico diante das hierarquias raciais e culturais que ele afirma ignorar.

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Em Passagem para a Índia (1924), E. M. Forster constrói um estudo microscópico da justiça colonial a partir do julgamento do médico indiano Aziz, acusado sem provas de agredir uma inglesa. Erik Chiconelli Gomes mostra como um sistema formalmente impecável — com acusação, defesa e supervisão judicial — pode produzir injustiça sistemática quando opera sobre pressupostos raciais que predeterminam culpa e inocência. A Literatura expõe aqui o que a técnica jurídica esconde: o racismo que decide, antes dos fatos, quem é crível e quem é suspeito. A leitura aproxima a obra de Forster do debate brasileiro sobre seletividade penal, racismo estrutural e as fragilidades do reconhecimento, lembrando que correção procedimental e justiça substantiva nem sempre coincidem. No diálogo entre Direito e Literatura, descobrimos os limites do liberalismo jurídico diante das hierarquias raciais e culturais que ele afirma ignorar.