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Cidadania em Foco

Ministério Público do Tocantins

O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT - 96,9 FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.

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20 episodes
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Portuguese

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Today · 10 min
De quem é a culpa? Garçom, pai ou cliente: quem vai preso ao dar bebida a menor?
Quando a polícia pega um adolescente bebendo em um show ou bar, o jogo de empurra começa. Mas você sabia que a responsabilidade criminal atinge o comerciante, o garçom, o amigo que comprou e até os pais? No episódio final do especial sobre proteção infantil, os promotores Adailton Saraiva e Ana Lúcia Bernardes explicam a prisão em flagrante por fornecimento de álcool a menores, detalham o modelo de fiscalização que zerou as ocorrências na Expo Gurupi e mostram como denunciar pelo Disque 127 com sigilo absoluto. 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e está disponível nas principais plataformas de áudio. ⁠#MPTO⁠ ⁠#Tocantins⁠ ⁠#CidadaniaEmFoco⁠ ⁠#MPTOAtuante
October 5 · 11 min
Combate à Venda e Fornecimento de Bebida Alcoólica a Menores
Proteger o futuro de uma criança exige impor limites onde a saúde e a cidadania estão em jogo. No primeiro episódio do especial do Dia das Crianças, o Cidadania em Foco aborda o combate à venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos no Tocantins. Os promotores de Justiça Ana Lúcia Bernardes e Adailton Saraiva explicam por que entregar álcool para adolescentes é crime com pena de prisão, detalham as multas de até R$ 10 mil para o comércio e desfazem o mito da autorização dos pais. Dê o play! 🎧 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e está disponível nas principais plataformas de áudio. ⁠#MPTO⁠ ⁠#Tocantins⁠ ⁠#CidadaniaEmFoco⁠ ⁠#MPTOAtuante
September 28 · 10 min
Especial Eleições Gerais 2026 - Combate à desinformação, combate à violência política de gênero e garantias no dia da votação.
No segundo e último episódio da série especial sobre as Eleições 2026, entenda os limites da IA nas campanhas, a defesa do MPTO contra a violência política de gênero e as regras para o dia da eleição. Dê o play! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e está disponível nas principais plataformas de áudio. #MPTO #Tocantins #CidadaniaEmFoco #MPTOAtuante
September 21 · 10 min
Especial Eleições Gerais 2026 - Defesa do patrimônio público, abuso de poder político, assédio eleitoral e prestação de contas limpa.
Especial Eleições Gerais 2026 - Defesa do patrimônio público, abuso de poder político, assédio eleitoral e prestação de contas limpa. No primeiro episódio da nossa série especial sobre as Eleições Gerais de 2026, entenda como o MPTO combate o abuso de poder político, o assédio eleitoral e o uso indevido de bens públicos nas campanhas. Dê o play! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e está disponível nas principais plataformas de áudio.
September 14 · 10 min
Especial Licenciamento Ambiental no Campo – Passivos na Amazônia Legal, cruzamento de dados e o impacto no crédito rural
Você sabia que um erro antigo no mapa da sua fazenda ou o atraso na recuperação de uma área degradada pode cortar seu crédito rural e fechar as portas para a venda de grãos e carne? No segundo e último episódio do especial sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, os promotores Jorge Neto e Saulo Vinhal explicam as exigências de Reserva Legal na Amazônia Legal, mostram como o cruzamento de dados vai simplificar a vida do produtor correto e indicam os passos para regularizar a sua terra com a ajuda do Ministério Público do Tocantins. Dê o play!
September 10 · 10 min
Dispensa não é Licença: o que muda para o produtor rural?
Tirar a certidão de dispensa de licenciamento ambiental pela internet ficou fácil e rápido. Mas você sabia que esse documento NÃO é uma licença e NÃO impede multas se houver desmatamento irregular? Neste primeiro episódio do especial sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, os promotores de Justiça Saulo Vinhal e Jorge Neto explicam os limites da dispensa, as regras para a criação de gado em confinamento e por que proteger APPs e Reservas Legais é o que segura o solo e a água da sua lavoura. Dê o play! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e está disponível nas principais plataformas de áudio. #MPTO #Tocantins #MeioAmbiente #LixaoZero #CidadaniaEmFoco #MPTOAtuante
August 31 · 9 min
A engenharia ambiental e o papel da comunidade (Parte 2)
Não basta jogar terra por cima do entulho e fingir que o problema sumiu. Encerrar um lixão de verdade exige engenharia rigorosa, monitoramento da água subterrânea e uma mudança radical na cultura da cidade. No segundo e último episódio do nosso Especial Lixões Zero, fomos conferir de perto a tecnologia por trás da recuperação da área degradada de Muricilândia, no Norte do estado. Descubra como funcionam os "piezômetros" que testam o lençol freático, passando por fazendas vizinhas e pelo Rio Muricizal, e entenda por que a coleta seletiva e a educação ambiental são os verdadeiros segredos para garantir um futuro limpo em benefício de toda a comunidade. 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e está disponível nas principais plataformas de áudio. #MPTO #Tocantins #MeioAmbiente #LixaoZero #CidadaniaEmFoco #MPTOAtuante
August 24 · 9 min
O Fim dos Lixões e o Renascimento da Terra
Você consegue imaginar o que é viver ao lado de um lixão por mais de duas décadas? Fogo invadindo a propriedade, gado morrendo ao comer sacolas plásticas e um mau cheiro constante na hora do jantar. Essa era a vida dos moradores vizinhos ao antigo depósito de resíduos de Muricilândia. Neste primeiro episódio do nosso Especial Lixões Zero, gravado em julho de 2026, mostramos como a atuação do Ministério Público do Tocantins transformou essa realidade e consolidou o encerramento dos lixões na comarca de Araguaína. Ouça os depoimentos emocionantes de quem finalmente recuperou a paz dentro de casa!
August 17 · 8 min
O que faz um homem parar? A regra no papel e a escolha na vida real.
A lei desenha a linha do limite, mas quem escolhe não ultrapassar é cada indivíduo. No segundo episódio especial do Agosto Lilás, conversamos com a promotora de Justiça Flávia Cunha, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPTO. Ela explica como o trabalho com grupos de reflexão masculinos reduz a reincidência da violência, alerta sobre a gravidade do descumprimento de medidas protetivas e detalha como o Ministério Público garante acolhimento e proteção para as mulheres, mesmo nos municípios mais isolados do interior do Tocantins. 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming. ⁠#MPTO⁠ ⁠#Tocantins⁠ ⁠#MinistérioPúblico⁠ ⁠#MPTOAtuante
August 10 · 10 min
20 Anos da Lei Maria da Penha e os caminhos para romper o ciclo da violência
A Lei Maria da Penha completa 20 anos como uma das legislações mais avançadas do planeta. No entanto, os números de feminicídios e perseguições digitais continuam desafiando as autoridades. Onde é que a lei esbarra? Neste episódio especial do Agosto Lilás, conversamos com a Dra. Flávia Cunha (Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPTO) e o Dr. Konrad Wimmer (Promotor de Justiça). Eles explicam por que o processo penal precisa vir acompanhado de uma mudança real na consciência dos homens, detalham o perigo do controle pelo celular e mostram como a comunidade pode intervir em benefício das vítimas para salvar vidas. 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming. #MPTO #Tocantins #MinistérioPúblico #MPTOAtuante
August 3 · 9 min
Família Acolhedora e a UTI da Assistência Social: Os bastidores do acolhimento infantil no Tocantins
O que acontece quando uma criança precisa ser retirada de casa às pressas e a cidade não tem um abrigo? Neste episódio do Cidadania em Foco, revelamos os bastidores dramáticos do acolhimento no Tocantins. Entenda o conceito da "UTI da Assistência Social", descubra como os pequenos municípios estão se unindo em consórcios para criar o serviço de "Família Acolhedora" e sinta o peso da "pergunta de um milhão de dólares": quanto tempo a Justiça deve esperar uma família se estruturar antes de liberar a criança para a adoção? Um debate urgente com os promotores de justiça Gustavo Schult e Sidney Fiori (MPTO).
July 27 · 9 min
O mito da impunidade e a eficiência do sistema socioeducativo
Se um adulto de 19 anos e um adolescente de 17 forem pegos roubando um celular em Palmas, quem tem mais chances de passar a noite atrás das grades? A resposta vai contra tudo o que você lê nos comentários das redes sociais. Neste episódio do Cidadania em Foco, destrinchamos o funcionamento real do sistema socioeducativo do Tocantins. Entenda como a estratégia da "imediatidade" derrubou a reincidência juvenil para menos de 10% na capital e acompanhe a análise técnica dos promotores Sidney Fiori e André Ricardo sobre o verdadeiro impacto do debate em torno da redução da maioridade penal. 📻 O Cidadania em Foco é uma produção da Diretoria de Comunicação do Ministério Público do Tocantins em parceria com a Rádio UFT FM @uftfm (96,9FM) vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras e está disponível em todas as plataformas de streaming. #MPTO #Tocantins #MinistérioPúblico #MPTOAtuante
July 20 · 10 min
O combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Tocantins
A cada 5 minutos, uma criança é abusada no Brasil. O dado é assustador, mas a realidade por trás dele é ainda mais complexa: 80% dos casos ocorrem dentro de casa ou no círculo de confiança da família. Neste episódio do Cidadania em Foco, desarmamos a teia psicológica usada pelos abusadores e mostramos o papel vital dos professores na identificação dos sinais de socorro. Entenda a urgência médica da janela de 72 horas e acompanhe um debate franco com os promotores de justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida e Sidney Fiori (MPTO) sobre o combate à exploração sexual e a defesa do futuro dos nossos jovens. 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.
July 13 · 9 min
Entrega Voluntária e o Combate à Adoção Ilegal
O que acontece quando uma gestante decide que não pode exercer a maternidade? No fechamento do nosso especial sobre adoção, o Cidadania em Foco quebra o silêncio sobre a "Entrega Voluntária". Descubra como a lei garante o sigilo absoluto da mãe (inclusive perante a família e o suposto pai) e entenda as consequências criminais severas da "adoção à brasileira", a compra e o registro ilegal de bebês. Um alerta urgente dos promotores de justiça Gustavo Schult e Sidney Fiori (MPTO). 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming. #MPTO #Tocantins #MinistérioPúblico #MPTOAtuante
July 6 · 9 min
Família de sangue ou de coração: Os dilemas do cuidado e a fila da adoção
Adoção no Brasil demora por causa da burocracia? A resposta real vai te surpreender. Neste episódio do Cidadania em Foco, nós desarmamos os mitos do sistema de acolhimento. Entenda por que a pobreza nunca deve ser motivo para separar uma família e descubra o verdadeiro gargalo que trava a fila: a distância entre o "filho idealizado" nos formulários e as crianças reais que esperam por um lar nos abrigos do Tocantins. Um papo franco e essencial com os promotores de justiça Gustavo Schult e Sidney Fiori (MPTO). 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.
June 29 · 9 min
Orgulho e cidadania: a atuação do MPTO na defesa dos direitos da população LGBT
🌈✊ No Mês do Orgulho LGBT, o debate sobre respeito, igualdade e segurança jurídica ganha ainda mais força na sociedade brasileira. O recente Atlas da Violência revelou dados alarmantes sobre o crescimento contínuo das notificações de agressões contra essa população no país, evidenciando a urgência de redes de apoio e proteção institucional efetivas. Neste episódio do Cidadania em Foco, a conversa foi com o promotor de Justiça Paulo Alexandre Siqueira. Em pauta, os principais desafios enfrentados no Tocantins, a aplicação prática da lei contra a homofobia e a transfobia, e como o Ministério Público atua firmemente em defesa da cidadania e dos direitos fundamentais da comunidade LGBT. Fique por dentro dos seus direitos e entenda as ferramentas disponíveis para combater e denunciar qualquer forma de discriminação.
June 22 · 8 min
O papel da Corregedoria do Ministério Público: fiscalização e benefício para o cidadão.
Quando você ouve falar em "Corregedoria", o que vem à cabeça? Burocracia? Punição? Sala do diretor? No episódio de hoje do Cidadania em Foco, a gente te mostra que, no Ministério Público do Tocantins, o cenário é bem diferente. Conversamos com o Corregedor-Geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira. Ele explica, de um jeito simples e sem jargões, como a fiscalização interna funciona como um verdadeiro controle de qualidade para acelerar processos de saúde, educação e garantir que as promotorias funcionem em benefício de toda a sociedade. Dê o play e descubra como você também pode usar esse canal! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.
June 12 · 10 min
MPTO é a seleção pela cidadania – Da defesa da base ao apito final
⚽ O Ministério Público do Tocantins entrou em campo com escalação completa! No episódio de hoje, acompanhe os detalhes da marcação fechada contra a violência doméstica, a rede de proteção à infância, os bastidores do Tribunal do Júri e o fair play no direito do consumidor. E ainda: os dados inéditos do MapBiomas e a virada de placar na defesa do meio ambiente. 🎙️ Estique o fone e acompanhe pela Rádio UFT! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming. #MPTO #SeusDireitosEmCampo #Tocantins #MinistérioPúblico #MPTOAtuante #copadomundo2026
June 8 · 9 min
Por que o seu município está perdendo dinheiro federal contra o racismo?
Mais de 75% da população do Tocantins é negra, mas apenas TRÊS municípios aderiram ao Sinapir para receber recursos federais de igualdade racial. 🛑 Neste episódio de segunda-feira, 8 de junho, o Ministério Público explica de forma simples como a falta de projetos dos prefeitos prejudica o bolso das cidades e a vida dos cidadãos. Entenda os seus direitos! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming. #MPTO #CidadaniaEmFoco #Justiça #Direitos #UFTFM #MinistérioPúblico #Cidadania
June 1 · 10 min
Agilidade, economia e a resolução do caso da Avenida LO-5 em Palmas
⏳ Por que esperar décadas por um direito? No episódio de hoje, mostramos o valor do seu tempo! Apresentamos o caso real da Avenida LO-5, em Palmas, onde um conflito de décadas foi resolvido em menos de dois anos através de um acordo mediado pelo Ministério Público. Entenda como a autocomposição trouxe benefícios para todos, desde a pavimentação da via até uma nova sede para a associação envolvida. Saiba por que um acordo construído pelas próprias partes é muito mais eficaz do que sentenças que levam até 20 anos e acabam virando apenas "quadros na parede". Descubra o papel do MPTO como o ponto de convergência para destravar o que está parado na sociedade. Dê o play e veja como a agilidade da justiça resolutiva está mudando a vida do cidadão no Tocantins! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming. #MPTO #CidadaniaEmFoco #Justiça #Direitos #UFTFM #MinistérioPúblico #Cidadania

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