
O certificado do próprio MEI já é suficiente para comprovar a atividade no salário-maternidade.
MEI pode ser uma estratégia importante para quem busca o segundo salário-maternidade. Mas, para orientar corretamente a segurada, é fundamental conhecer quais documentos podem comprovar a atividade e como funciona a contribuição nessa modalidade. No caso do MEI, o próprio certificado pode ser utilizado para comprovação da atividade, conforme a fundamentação apresentada no episódio com base no artigo 94 da IN 128/2022 do INSS. Neste Café com Prev, você aprende: • Por que o MEI pode ser utilizado na estratégia para recebimento de um segundo salário-maternidade; • Como o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) pode comprovar o exercício da atividade; • O que estabelece o artigo 94 da IN 128/2022 sobre a comprovação da atividade do MEI; • Qual é a importância do DAS-MEI para a comprovação das contribuições; • Como funciona a contribuição do MEI e o que diferencia essa situação do segurado facultativo que contribui com 5%; • Por que conhecer os detalhes da contribuição e da comprovação da atividade é fundamental para evitar indeferimentos indevidos pelo INSS. Quer se aprofundar em salário-maternidade na prática? O FAPREV – Formação de Advogados Previdenciaristas já disponibilizou o módulo completo de Salário-Maternidade, com aproximadamente 10 aulas, para você estudar e aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. É conteúdo voltado para quem quer dominar a prática previdenciária e compreender as estratégias relacionadas ao recebimento de um ou dois salários-maternidade. Não deixe essa oportunidade passar! 👉 Clique no link e faça parte do FAPREV: https://lp.victorcarvalhoadv.com.br/vitalicio/?utm_source=ig&utm_medium=link_in_bio&utm_campaign=VC0826&utm_content=org